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O que são taxas de royalties de uma franquia?


 

royalties em franquias

Entenda como funcionam os royalties em sistemas de franquias

Quando o assunto são as franquias, a primeira coisa na qual devemos pensar e que deve sempre prevalecer neste tipo de sistema é a relação ganha-ganha, que franqueados e franqueadores precisam estabelecer. 

Aqui, a ideia é que a rede franqueadora seja plenamente remunerada por prestar serviços, que dizem respeito à transferência de know-how que faz e também à cessão do uso da sua marca. Já o franqueado deve, no prazo estabelecido pela rede, obter o retorno sobre o investimento que fez no negócio.

A partir do momento que isso acontece, todos saem ganhando e é possível dizer que o modelo de negócios da franquia se torna realmente bem-sucedido, fazendo com que, tanto franqueados quanto franqueadores sejam beneficiados.

Dentro disso, algo sobre o qual devemos falar, que faz parte daquilo que os franqueadores recebem, são as taxas de royalties. A seguir, vamos abordar este assunto de forma detalhada, para que você, que deseja saber mais e se inserir neste mercado, fique por dentro de todas as informações que envolvem o setor de franquias. 

Primeiro, qual o significado de royalties?

A origem da palavra royalty vem da língua inglesa e tem derivação no termo royal, que significa alguma coisa que é de propriedade ou é de direito do rei ou também da realeza como um todo. 

De acordo com alguns relatos históricos, os royalties contidos nos contratos de franquia, conforme os conhecemos hoje, vieram dos valores que os súditos pagavam ao reino ou aos nobres, para terem o direito de utilizar os bens destes, como as pontes, os moinhos, ou para extraírem recursos naturais de suas terras, como água, madeira, para caçarem e até mesmo pescarem. 

No âmbito empresarial, os royalties são conhecidos como os valores que são pagos por determinada empresa ou indivíduo, para fazer uso ou exploração comercial de uma marca, ao proprietário desta.

O que a lei determina sobre as taxas de royalties?

A seguir, vamos analisar, ponto a ponto, o que diz a lei de franquias sobre as taxas de royalties. Confira:

Definição de royalties

De acordo com a lei que rege o sistema de franquias em nosso país, o conceito de royalties está definido como a “remuneração periódica pelo uso do sistema, da marca ou em troca dos serviços efetivamente prestados pelo franqueador ao franqueado”. 

Dentro destes serviços, os principais que estão incluídos e que a lei determina que as redes franqueadoras precisam prestar são a utilização do know-how, no que se refere à forma como a franquia funciona, dos métodos operacionais que ela aplica, os softwares que usa, bem como tudo o que o franqueado vai precisar para que a sua unidade funcione e opere de acordo com o que o franqueador espera.

Circular de Oferta de Franquia – COF e os royalties

Porém, mesmo que tenham todas estas determinações em lei, a mesma não se atém a estabelecer os tipos de royalties que a franqueadora pode cobrar do franqueado. Isso quer dizer que, ao estudar e analisar um pouco a lei de franquias brasileira, não será possível encontrar restrições, no que diz respeito à maneira com que a taxa será recebida por parte do investidor, muito menos os critérios para apurar o recebimento, as bases de cálculo, entre outras informações. 

As únicas informações que é possível encontrar no dispositivo legal é quanto a obrigatoriedade de deixar claro na Circular de Oferta de Franquia – COF (documento entregue ao franqueado, pelo franqueador, contendo todos os dados e informações relativas à franquia) é sobre as taxas periódicas, bem como valores que o investidor vai precisar desembolsar, havendo a necessidade de detalhar para qual finalidade todas elas serão utilizadas. 

Isso quer dizer que um dos principais deveres da rede é deixar exposto no contrato que vai estabelecer com o franqueado, de forma clara, as informações relacionadas aos percentual de taxa de royalties que ele terá que pagar, assim como a periodicidade em que este pagamento deve ocorrer. 

Periodicidade e percentuais

Estas informações, ou seja, a periodicidade, os valores a serem pagas, bem como o percentual de taxa a ser repassada pelo franqueado, quem vai definir é a rede franqueadora. 

Dentro disso, o que normalmente a maioria das franquias costuma fazer é determinar que os valores sejam pagos mensalmente, porém isso não se trata de uma regra prevista em lei, o que quer dizer que as redes podem tranquilamente definir que os pagamentos sejam realizados a cada trimestre, semestre ou ano.

Valores

Com relação aos valores, o que se costuma praticar são os fixos, os crescentes ou os decrescentes, vai depender do que a franquia vai determinar e combinar com o franqueado sobre isso. 

Outra forma de também realizar esta cobrança é em cima, ou do percentual sobre as compras, ou do faturamento obtido, algo que pode servir, inclusive, como incentivo para que a unidade alcance as metas predeterminadas pela franqueadora. 

Pontos importantes para se saber sobre os royalties

Além dos fatores que apresentamos acima, existem outros que a lei não necessariamente contempla, mas que são realmente importantes que franqueados e franqueadores saibam, para que a sua atuação no mercado seja ainda mais efetiva. 

Veja alguns deles a seguir:

A cobrança de royalties é obrigatória?

A primeira informação sobre a qual vamos tratar é sobre a obrigatoriedade de cobrança das taxas de royalties. Por mais que muitos acreditem que se trata de algo realmente obrigatório, na verdade não é. Quem vai definir se vai realizar ou não vai ser o franqueador. 

Dentro do setor, o que observamos é que alguns cobram e outros não, algo que vai depender bastante do planejamento feito pela própria empresa, bem como dos objetivos que deseja alcançar e do fator tributário, que faz muita diferença no segmento de atuação de cada franquia. 

Cada uma delas tem suas próprias especificações, cabendo as mesmas analisar se a prática da cobrança será realmente vantajosa e benéfica para os negócios de uma forma geral ou não. 

Porém, mesmo não sendo obrigatória, o que vemos é a maioria realizando a cobrança, porque a taxa de royalties se trata exatamente da principal renda que as redes obtém com o sistema de franquias. 

Diferença entre taxa de franquias e royalties

Existe um outro tipo de taxa que também é cobrado dentro do sistema de franquias, que é a taxa de franquia. Ela costuma ser bastante confundida com a taxa de royalties, porém é importante dizer que existem diferenças entre as duas. 

Conforme apresentamos ao longo do texto, os royalties são definidos pelo valor pago periodicamente pelo franqueado, para ter o direito de usar a marca no mercado e receber o devido suporte operacional para isso. 

Agora, quando o assunto é a taxa de franquia, esta se diferencia da taxa de royalties, porque ela diz respeito à concessão que a franqueadora faz, para que o franqueado possa fazer o uso da sua marca, sendo a mesma paga somente uma vez, logo no momento da assinatura do contrato. 

É importante entender as diferenças existentes entre ambas, para que se tenha consciência do que se está pagando e o que se está recebendo. 

Como é calculada a taxa de royalties?

Agora vamos abordar um outro ponto sobre os royalties para franquias, que é a forma como ele pode ser calculado. Continue conosco na leitura e saiba mais sobre este assunto:

Percentual sobre faturamento da unidade

Trata-se basicamente do repasse, ao franqueador, de uma parte da quantia que foi faturada durante o mês pelo franqueado. É um percentual que geralmente é determinado pelo faturamento bruto (podendo vir também do lucro líquido) que a unidade obtém e que costuma ser repassado mensalmente à rede. 

Um exemplo que podemos dar é caso a unidade alcance um faturamento de R$ 50 mil ao longo do mês, e o percentual a ser repassado for de 10%, o franqueado vai precisar pagar à rede a quantia de R$ 5 mil naquele período. Assim:

  • Taxa de royalties: 10% do faturamento mensal;
  • Faturamento mensal do franqueado: R$ 50 mil;
  • Valor a ser pago: R$ 5 mil.

É importante lembrar que este tipo de repasse precisa de constante supervisão por parte da franqueadora, para que ela tenha a garantia de que as quantias pagas estão devidas e corretas. 

Valor fixo

Seguindo adiante, uma outra forma de realizar a cobrança da taxa de royalties de franquia é através da determinação de um valor fixo a ser pago pelo franqueado, que é previamente estabelecido e não necessariamente depende do faturamento obtido pela unidade. 

O lado positivo deste tipo de cobrança é que, a partir dele, não há, também, a necessidade de fazer uma fiscalização ou controle do repasse, já que será paga periodicamente uma quantia fixa. 

Porém, como desvantagem é possível observar que há a chance de que o franqueado saia prejudicado desta dinâmica, caso a sua unidade não alcance níveis satisfatórios de faturamento e retorno financeiro. O mesmo acontece com o franqueador, que, acaba não recebendo nenhum valor a mais, no caso da unidade fature além do esperado. 

Maior valor entre percentual e valor fixo

Esta é uma outra prática também adotada no mercado, que funciona bastante para diversos tipos de franquias. Ela consiste, basicamente, no pagamento que o franqueado faz de um valor maior um determinado percentual e um valor fixo. 

Como exemplo podemos apresentar um cenário em que a franqueadora determine que deseja receber um valor mínimo de R$ 3 mil e uma taxa de 5%. Caso a unidade lucre no mês R$ 50 mil, o repasse que deve ser feito pelo franqueado deve ser exatamente dos R$ 3 mil, que, neste caso, é considerado um valor maior do que R$ 2.500 relativos à porcentagem de 5%. 

Adotando este método existem duas vantagens: a primeira é que a rede garante o recebimento de um piso, independentemente do faturamento da unidade. A outra é que ela acaba motivando o franqueado a aumentar cada vez mais seus lucros, para que, com isso, a quantia paga não tenha uma proporção tao elevada, em comparação com o que fatura. 

Cobrança com base nas compras de produtos para a revenda

Dentro do mercado de franquias, uma prática comum é a de franqueadores seres principais, senão os únicos, fornecedores de seus franqueados, no que diz respeito aos insumos utilizados pela unidade. 

Outra formatação que vemos bastante é dos franqueados concentrarem seus pedidos nas mãos das redes franqueadoras, fazendo com que elas realizem os pedidos junto aos fornecedores, que, por sua vez, vão realizar as entregas em cada unidade que pediu os insumos e mercadorias. 

A vantagem que muitas franquias enxergam neste tipo de cobrança está relacionada ao fato da mesma trazer maior facilidade ao processo de apuração, além de dispensar a necessidade de que a rede tenha que fiscalizar todos os pagamentos feitos por cada unidade. 

Já a grande desvantagem fica por conta mesmo do trabalho e do controle que o processo como um todo vai requerer do franqueador. 

O formato de cobrança dos royalties é algo que fará toda a diferença na hora de atrair investidores e futuros franqueados para a marca. Neste caso, cobrar um valor que seja considerado justo para ambas as partes, é um tanto quanto delicado, que precisa ser bem pensado e obter a devida atenção, para que todos ganhem, conforme dissemos no início do conteúdo. 

A taxa precisa ser determinada de forma inteligente, pois, caso a franquia decida praticar valores elevados demais, pode acabar enfrentando dificuldades para encontrar investidores interessados e com isso, não conseguir dar continuidade ao seu processo de expansão. Porém, se o contrário acontece, ou seja, se o valor cobrado é muito baixo, os lucros dificilmente vão aparecer e a chance de amargar prejuízos será praticamente a mesma. 

Sendo assim, a grande dica aqui é que não se prender a uma regra única para definir a taxa de royalties de sua franquia, uma vez que ela vai depender bastante do tipo de suporte que será dado ao franqueado, bem como da estrutura a ele oferecida. 

Assim, analise e pesquise o que as demais empresas do mesmo setor em que você atua estão praticando e determine o valor mais adequado à realidade do seu negócio. Se você se deparar com uma franquia que cobre um valor acima do normal, leve em conta que ela deve ter suas razões para isso, não devendo estas serem aplicadas à sua empresa.